Decreto nº 44.374 de 26/08/1958
Decreto nº 44.374 de 26/08/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA UMA FAIXA DE TERRA NECESSARIA A CONSTRUÇÃO DA LINHA DE TRANSMISSÃO DE QUE TRATA O DECRETO 34.968 DE 19 DE JANEIRO DE 1954, E AUTORIZA A COMPANHIA LUZ E FORÇA SANTA CRUZ A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO DA MESMA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/09/1958] (p. 19596, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , COMPANHIA LUZ E FORÇA SANTA CRUZ (CLFSC) , CONSTRUÇÃO , LINHA DE TRANSMISSÃO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , OURINHOS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |