Decreto nº 44.410 de 28/08/1958
Decreto nº 44.410 de 28/08/1958
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A AGUA MINERAL ITAMARATI LTDA. AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE MINERAÇÃO. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/08/1958] (p. 19112, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , MUNICIPIO , PETROPOLIS (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/11/1962] (p. 12270, col. 3)
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