Decreto nº 44.427 de 29/08/1958
Decreto nº 44.427 de 29/08/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO IDOLINDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR A PESQUISAR CALCARIO E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE MATOSINHOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/09/1958] (p. 19605, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , MATOZINHOS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/08/1961] (p. 7082, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |