Decreto nº 44.443 de 29/08/1958
Decreto nº 44.443 de 29/08/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA O ARTIGO 2 DO DECRETO 39.451, DE 27 DE JUNHO DE 1956. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/09/1958] (p. 19425, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SERVIÇO PUBLICO .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , NORMAS , PREENCHIMENTO , FUNÇÃO PUBLICA , TABELA , EXTRANUMERARIO MENSALISTA , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |