Decreto nº 44.447 de 29/08/1958
Decreto nº 44.447 de 29/08/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA ELETRICA A PROCEDER ESTUDOS PARA O APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRAULICA DE DIVERSOS DESNIVEIS SITUADOS NOS MUNICIPIOS DE JUIZ DE FORA, MATIAS BARBOSA E MAR DE ESPANHA, NO ESTADO DE MINAS GERAIS E TRES RIOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/09/1958] (p. 19608, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 08/02/1958] (p. 21841, col. 3) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA ELETRICA (CBEE) , PESQUISA , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , RIO PARAIBUNA , RIO PARAIBA , RIO PEIXE , MUNICIPIO , JUIZ DE FORA (MG) , MATIAS BARBOSA (MG) , MAR DE ESPANHA (MG) , TRES RIOS (RJ) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |