Decreto nº 44.449 de 29/08/1958
Decreto nº 44.449 de 29/08/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FAIXA DE TERRA DESTINADA A PASSAGEM DA LINHA DE TRANSMISSÃO DA COMPANHIA HIDRELETRICA DO SÃO FRANCISCO, DE 33 KY, DE COTEGIPE A MAPELE NO ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/09/1958] (p. 19609, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 08/10/1958] (p. 21840, col. 4) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , COMPANHIA HIDROELETRICA DO SÃO FRANCISCO (CHESF) , CONSTRUÇÃO , LINHA DE TRANSMISSÃO , ENERGIA ELETRICA , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |