Decreto nº 44.454 de 03/09/1958
Decreto nº 44.454 de 03/09/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | TRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÕES DE TABELAS NUMERICAS ESPECIAIS DE EXTRANUMERARIOS MENSALISTAS DO MINISTERIO DA GUERRA, QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/09/1958] (p. 19673, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA GUERRA , TRANSFERENCIA , FUNÇÃO PUBLICA , SERVIDOR , EXTRANUMERARIO MENSALISTA .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/10/1958] (p. 22785, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/12/1960] (p. 16080, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |