Decreto nº 44.458 de 03/09/1958
Decreto nº 44.458 de 03/09/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AOS ITENS QUE CITA DO ARTIGO 1 DO DECRETO 40.570, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1956. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/09/1958] (p. 19825, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , CORRELAÇÃO , DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , MINISTERIO DA GUERRA , IMOVEL , INSTALAÇÃO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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