Decreto nº 44.464 de 05/09/1958
Decreto nº 44.464 de 05/09/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO PROGRESSIVO DE ENERGIA HIDRAULICA DO SALTO DE ALEMOA EXISTENTE NO CURSO DAGUA DENOMINADO CHOPIN, NA DIVISA DOS MUNICIPIOS DE CORONEL VIVIDA E PATO BRANCO, NO ESTADO DO PARANA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/09/1958] (p. 19919, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , PREFEITURA MUNICIPAL , CORONEL VIVIDA (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , RIO CHOPIN .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/07/1971] (p. 5124, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |