Decreto nº 44.465 de 05/09/1958
Decreto nº 44.465 de 05/09/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA UMA AREA DE TERRA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA SUBESTAÇÃO DE PORTO FERREIRA, DA COMPANHIA HIDROELETRICA DO RIO PARDO, E AUTORIZA ESSA COMPANHIA A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO DA MESMA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/09/1958] (p. 19913, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 31/10/1958] (p. 23363, col. 2) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , COMPANHIA HIDROELETRICA DO RIO PARDO (CHERP) , MUNICIPIO , PORTO FERREIRA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |