Decreto nº 44.469 de 05/09/1958
Decreto nº 44.469 de 05/09/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | TRANSFERE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ ALTA PARA A COMISSÃO ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA, A CONCESSÃO PARA PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA NO 1 DISTRITO, MUNICIPIO DE CRUZ ALTA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/09/1958] (p. 19913, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
TRANSFERENCIA , PREFEITURA MUNICIPAL , CRUZ ALTA (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , COMISSÃO ESTADUAL , CONCESSÃO , PRODUÇÃO , FORNECIMENTO , ENERGIA ELETRICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |