Decreto nº 44.476 de 06/09/1958
Decreto nº 44.476 de 06/09/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ALVARO MAIA LELLO A PESQUISAR MINERIO DE MANGANES E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM, ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/09/1958] (p. 19988, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , MANGANES , MUNICIPIO , SENHOR DO BONFIM (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/08/1961] (p. 7305, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |