Decreto nº 44.495 de 24/09/1958
Decreto nº 44.495 de 24/09/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O REGULAMENTO PARA A ORDEM DO MERITO NAVAL |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/09/1958] (p. 21065, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , ORDEM DO MERITO NAVAL , REGULAMENTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , ORDEM DO MERITO NAVAL , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/10/1962] (p. 10661, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |