Decreto nº 44.497 de 24/09/1958
Decreto nº 44.497 de 24/09/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE FUNÇÃO PRIVATIVA DE OFICIAIS GENERAIS DO QUADRO DE OFICIAIS AVIADORES DO CORPO DE OFICIAIS DA AERONAUTICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/09/1958] (p. 21065, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
NORMAS , FUNÇÃO PRIVATIVA , OFICIAL DA AERONAUTICA , QUADRO DE OFICIAIS AVIADORES , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |