Decreto nº 44.505 de 24/09/1958
Decreto nº 44.505 de 24/09/1958
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ALTERA O ARTIGOS 49, 52, 54 E SEUS PARAGRAFOS DO DECRETO 5.739 DE 29 DE MAIO DE 1940. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/09/1958] (p. 20913, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
EXPORTAÇÃO .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , CERTIFICADO , CLASSIFICAÇÃO , FISCALIZAÇÃO , EXPORTAÇÃO , PRODUTO AGRICOLA , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , PADRONIZAÇÃO , PRODUTO AGRICOLA , PECUARIA , MATERIA-PRIMA , SUBPRODUTO , RESIDUO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/12/1958] (p. 25413, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |