Decreto nº 44.970 de 01/12/1958
Decreto nº 44.970 de 01/12/1958
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO DECRETO 44.505 DE 24 DE SETEMBRO DE 1958, QUE ALTEROU OS ARTIGOS 49, 50, 52, 54 E PARAGRAFOS DO DECRETO 5.739 DE 29 DE MAIO DE 1940. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/12/1958] (p. 25413, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 12/12/1958] (p. 26302, col. 1) |
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Catálogo |
EXPORTAÇÃO .
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Indexação |
MODELO , CERTIFICADO , CLASSIFICAÇÃO , TRANSPORTE , MERCADORIA , TERRITORIO NACIONAL .
ALTERAÇÃO , PADRONIZAÇÃO , PRODUTO AGRICOLA , MATERIA-PRIMA .
CRIAÇÃO , CERTIFICADO , CLASSIFICAÇÃO , FISCALIZAÇÃO , EXPORTAÇÃO , PRODUTO AGRICOLA .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 004] (p. 370, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/09/1958] (p. 20913, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/09/1959] (p. 19641, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/12/1966] (p. 14008, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Alteração Permanente |