Decreto nº 5.739 de 29/05/1940
Decreto nº 5.739 de 29/05/1940
|
Ementa | APROVA O REGULAMENTO DA PADRONIZAÇÃO DOS PRODUTOS AGRICOLAS E PECUARIOS E DAS MATERIAS-PRIMAS, SEUS SUB-PRODUTOS E RESIDUOS DE VALOR ECONOMICO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 004] (p. 370, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , PRODUTO AGRICOLA .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , PADRONIZAÇÃO , PRODUTO AGRICOLA , PRODUTO AGROPECUARIO , MATERIA PRIMA NACIONAL , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |