Decreto nº 46.794 de 04/09/1959

Decreto nº 46.794 de 04/09/1959

Ementa

APROVA AS NOVAS ESPECIFICAÇÕES PARA A CLASSIFICAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DA EXPORTAÇÃO DO SISAL.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 12/09/1959] (p. 19641, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

PRODUTO AGRICOLA , SISAL .

Indexação

OBRIGATORIEDADE , CLASSIFICAÇÃO , FIBRA VEGETAL , SISAL , EXPORTAÇÃO .
FISCALIZAÇÃO , CLASSIFICAÇÃO , EXPORTAÇÃO , PRODUTO AGRICOLA , SISAL , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , CARTEIRA DE COMERCIO EXTERIOR DO BANCO DO BRASIL S/A (CACEX) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata