Decreto nº 44.519 de 24/09/1958
Decreto nº 44.519 de 24/09/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O DECRETO 36.698, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1954 QUE AUTORIZA A CIDADÃ BRASILEIRA MARIA JOSE DE AQUINO A LAVRAR CALCARIO NO MUNICIPIO DE PRADOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/09/1958] (p. 21067, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , CONCESSIONARIA , COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL , LAVRA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , PRADO (BA) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |