Decreto nº 44.537 de 24/09/1958
Decreto nº 44.537 de 24/09/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A MITRA DIOCESANA DE SANTOS A PESQUISAR MINERIO DE CHUMBO, CALCARIO, MARMORE E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE RIBEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/09/1958] (p. 21071, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA , PESQUISA DE MINERIO , CHUMBO , CALCARIO , MARMORE , MUNICIPIO , RIBEIRA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/08/1961] (p. 7929, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |