Decreto nº 44.541 de 25/09/1958
Decreto nº 44.541 de 25/09/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A CIDADÃ BRASILEIRA MARIETA SAMPAIO GUERRA, A PESQUISAR MICA E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA - ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/10/1958] (p. 21401, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , MICA , MUNICIPIO , SANTA MARIA DE ITABIRA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |