Decreto nº 44.551 de 25/09/1958
Decreto nº 44.551 de 25/09/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A COMPANHIA SIDERURGICA CRUZEIRO DO SUL - CRUZUL A LAVRAR MINERIO DE FERRO, OCRE E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE SANTA BARBARA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/09/1958] (p. 21319, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA , LAVRA DE MINERIO , FERRO , OCRE , MUNICIPIO , SANTA BARBARA (BA) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/10/1978] (p. 17417, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |