Decreto nº 44.574 de 26/09/1958
Decreto nº 44.574 de 26/09/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMOVEIS QUE MENCIONA, A ASSOCIAÇÃO RURAL ARROIO DO MEIO, COM SEDE NA CIDADE DO MESMO NOME, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E A SOCIEDADE DIVINA PROVIDENCIA, COM SEDE EM FLORIANOPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/10/1958] (p. 23155, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , DOAÇÃO , TERRENO , MUNICIPIO , ARROIO DO MEIO (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , INSTITUIÇÃO RELIGIOSA , FLORIANOPOLIS (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |