Decreto nº 44.585 de 26/09/1958
Decreto nº 44.585 de 26/09/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | TRANSFERE DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS PARA A CENTRAIS ELETRICAS DE GOIAS S.A. A CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO PROGRESSIVO DA ENERGIA HIDRAULICA DA CACHOEIRA DOURADA, EXISTENTE NO RIO PARANAIBA, SITUADA ENTRE OS ESTADOS DE MINAS GERAIS E GOIAS NO DISTRITO DE CAMPINOPOLIS, MUNICIPIO DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/09/1958] (p. 21323, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
TRANSFERENCIA , CENTRAIS ELETRICAS DE GOIAS S/A (CELG) , CONCESSÃO , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , RIO PARANAIBA (MG) , MUNICIPIO , ITUIUTABA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , ITUMBIARA (GO) , ESTADO DE GOIAS (GO) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/04/1962] (p. 4750, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/10/1964] (p. 8890, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |