Decreto nº 44.589 de 26/09/1958
Decreto nº 44.589 de 26/09/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1 DO DECRETO 40.085, DE 9 DE OUTUBRO DE 1956, QUE AUTORIZA A COMPANHIA FORÇA E LUZ DO PARANA S.A. A AMPLIAR SUAS INSTALAÇÕES. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/10/1958] (p. 21401, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CONCESSÃO , COMPANHIA FORÇA E LUZ DO PARANA (CFLP) , AMPLIAÇÃO , INSTALAÇÃO , CONSTRUÇÃO , USINA TERMOELETRICA , MUNICIPIO , SÃO JOSE DOS PINHAIS (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/03/1960] (p. 4242, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |