Decreto nº 44.591 de 26/09/1958
Decreto nº 44.591 de 26/09/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A SÃO PAULO LIGHT SOCIEDADE ANONIMA - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE A RETIRAR DO SEU SISTEMA DE PRODUÇÃO A USINA DO TURVO, NO RIBEIRÃO TURVO, NO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/10/1958] (p. 21402, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , EXCLUSÃO , SISTEMA , USINA , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , SÃO JOSE DOS CAMPOS (SP) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |