Decreto nº 44.610 de 08/10/1958
Decreto nº 44.610 de 08/10/1958
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DA LETRA E DO NUMERO 7, ITEM IV, DO ANEXO IV DO DECRETO 23.888, DE 22 DE OUTUBRO DE 1947. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/10/1958] (p. 22001, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , ORGANIZAÇÃO MILITAR (OM) .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , ORGANIZAÇÃO MILITAR (OM) , MINISTERIO DA GUERRA .
FIXAÇÃO , PERCENTAGEM , AQUISIÇÃO , ANIMAL , ORGANIZAÇÃO MILITAR (OM) , MINISTERIO DA GUERRA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |