Decreto nº 44.624 de 16/10/1958
Decreto nº 44.624 de 16/10/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA A CADUCIDADE DO CONTRATO DE CONCESSÃO OUTORGADA A FRANCISCO DOS SANTOS (EMPRESA FORÇA E LUZ BOM JESUS DE MATOZINHOS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/10/1958] (p. 22339, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , FORNECIMENTO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , MATOZINHOS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |