Decreto nº 44.642 de 17/10/1958
Decreto nº 44.642 de 17/10/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | TRANSFERE DA COMPANHIA AGRO FABRIL MERCANTIL PARA A COMPANHIA HIDROELETRICA DO SÃO FRANCISCO A CONCESSÃO DO APROVEITAMENTO PARCIAL DE ENERGIA HIDRAULICA DA CACHOEIRA DE PAULO AFONSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/10/1958] (p. 22790, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
TRANSFERENCIA , CONCESSÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , MUNICIPIO , DELMIRO GOUVEIA (AL) , ESTADO DE ALAGOAS (AL) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |