Decreto nº 44.656 de 17/10/1958
Decreto nº 44.656 de 17/10/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGIMENTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/10/1958] (p. 22489, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Diário Oficial da União de 29/12/1958] (p. 27363, col. 1) |
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Catálogo |
DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DNER) , REGIMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , REGIMENTO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DNER) .
NORMAS , ORGANIZAÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , CONSELHO RODOVIARIO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DNER) .
SUBORDINAÇÃO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DNER) , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
APROVAÇÃO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , QUADRO DE PESSOAL , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DNER) .
OBJETIVO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DNER) , ESTUDO , FISCALIZAÇÃO , CONSTRUÇÃO , PONTE , POLICIAMENTO , ESTRADA .
NORMAS , FUNCIONAMENTO , DIVISÃO , CONSERVAÇÃO , PAVIMENTAÇÃO , TRANSITO , PESQUISA TECNOLOGICA .
COMPETENCIA , DELEGAÇÃO DE CONTROLE , FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DNER) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/04/1960] (p. 7391, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/04/1962] (p. 4461, col. 3)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/12/1962] (p. 13261, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/06/1966] (p. 5981, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |