Decreto nº 44.659 de 17/10/1958
Decreto nº 44.659 de 17/10/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO A ALINEA C DO ARTIGO 9 DO DECRETO 39.568, DE 12 DE JULHO DE 1956 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/10/1958] (p. 22409, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 18/10/1958] (p. 22507, col. 4) |
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Catálogo |
INDUSTRIA AUTOMOBILISTICA .
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Indexação |
NORMAS , IMPORTAÇÃO , COMPLEMENTAÇÃO , PEÇAS , INDUSTRIA AUTOMOBILISTICA .
ALTERAÇÃO , NORMAS , PLANO NACIONAL , INDUSTRIA AUTOMOBILISTICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Alteração Permanente |