Decreto nº 39.586 de 13/07/1956
Decreto nº 39.586 de 13/07/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA UMA AREA DE TERRA NECESSARIA AO APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA. EXISTENTE NO CURSO D'AGUA DENOMINADO RIO GRANDE, MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E AUTORIZA A COMPANHIA DE ELETRICIDADE NOVA FRIBURGO A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/07/1956] (p. 13866, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE NOVA FRIBURGO (CENF) , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , RIO GRANDE (RS) , MUNICIPIO , NOVA FRIBURGO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/10/1958] (p. 22409, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |