Decreto nº 44.684 de 20/10/1958
Decreto nº 44.684 de 20/10/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGULAMENTO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO DO PLANALTO DE IBIAPABA, DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, QUE COM ESTE BAIXA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/10/1958] (p. 22978, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , COMISSÃO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , COMISSÃO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
OBJETIVO , COMISSÃO , INCENTIVO , DESENVOLVIMENTO AGRICOLA , ESTADO DO CEARA (CE) .
NORMAS , NOMEAÇÃO , PESSOAL , GOVERNO ESTADUAL , COMISSÃO , AGRICULTURA .
NOMEAÇÃO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , MEMBROS , COMISSÃO , INCENTIVO , AGRICULTURA , ESTADO DO CEARA (CE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |