Decreto nº 44.686 de 20/10/1958
Decreto nº 44.686 de 20/10/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO MANOEL DE MATOS JUNIOR A LAVRAR CALCARIO, MARMORE E ASSOCIADOS, NO MUNICIPIO DE ITUMIRIM, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/10/1958] (p. 23063, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , CALCARIO , MARMORE , MUNICIPIO , ITUMIRIM (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |