Decreto nº 44.692 de 20/10/1958
Decreto nº 44.692 de 20/10/1958
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ANTONIO RODRIGUES FILHO A PESQUISAR CASSITERITA E COLUMBITA NOS MUNICIPIOS DE ITINGA E MEDINA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/10/1958] (p. 23063, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , CASSITERITA , COLUMBITA , MUNICIPIO , ITINGA (MG) , MEDINA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/02/1961] (p. 1157, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |