Decreto nº 44.698 de 20/10/1958
Decreto nº 44.698 de 20/10/1958
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ANTONIO JOÃO BASTO RIBEIRO A PESQUISAR AREIAS ILMENITICAS E ASSOCIADOS. NO MUNICIPIO DE TUTOIA, ESTADO DO MARANHÃO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/10/1958] (p. 23065, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , AREIA ILMENITICA , MUNICIPIO , TUTOIA (MA) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |