Decreto nº 44.728 de 22/10/1958
Decreto nº 44.728 de 22/10/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REGULA A IMPORTAÇÃO DE BORRACHA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/10/1958] (p. 22721, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
REGULAMENTAÇÃO , BORRACHA .
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Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , IMPORTAÇÃO , BORRACHA NATURAL , BORRACHA SINTETICA , OBJETIVO , COMPLEMENTAÇÃO , SUPRIMENTO , PRODUÇÃO , TERRITORIO NACIONAL .
NORMAS , SUBORDINAÇÃO , COMISSÃO EXECUTIVA DE DEFESA DA BORRACHA .
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Normas posteriores |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/11/1959] (p. 23569, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |