Decreto nº 44.745 de 24/10/1958

Decreto nº 44.745 de 24/10/1958

Ementa

APROVA INSTRUÇÕES PARA ELABORAÇÃO DE PROGRAMA ANUAL DE EMISSÃO DE SELOS COMEMORATIVOS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 27/10/1958] (p. 23068, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 17/11/1958] (p. 24481, col. 1)    

Catálogo

MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , SELO .

Indexação

SUBORDINAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
APROVAÇÃO , INSTRUÇÃO MINISTERIAL , REGULAMENTAÇÃO , SELO POSTAL COMEMORATIVO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo