Decreto nº 47.439 de 16/12/1959
Decreto nº 47.439 de 16/12/1959
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 16 DAS INSTRUÇÕES PARA A ELABORAÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE EMISSÃO DE SELOS COMEMORATIVOS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/12/1959] (p. 26481, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO FILATELICA , DEPARTAMENTO DE CORREIOS E TELEGRAFOS (DCT) , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
ALTERAÇÃO , NORMAS , ELABORAÇÃO , PROGRAMA , EMISSÃO , SELO POSTAL COMEMORATIVO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |