Decreto nº 44.753 de 27/10/1958
Decreto nº 44.753 de 27/10/1958
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA A COMPANHIA SIDERURGICA CRUZEIRO DO SUL - CRUZUL, A LAVRAR MINERIOS DE FERRO E MANGANES NO MUNICIPIO DE SANTA BARBARA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/10/1958] (p. 23360, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , FERRO , MANGANES , MUNICIPIO , SANTA BARBARA (BA) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/10/1978] (p. 17414, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |