Decreto nº 44.769 de 31/10/1958

Decreto nº 44.769 de 31/10/1958

Ementa

CRIA O NUCLEO COLONIAL PIO XII, NO DISTRITO DE GUAIUBA, DO MUNICIPIO DE PACATUBA, NO ESTADO DO CEARA, EM TERRAS ADQUIRIDAS PELO INSTITUTO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO E COLONIZAÇÃO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 31/10/1958] (p. 23363, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

INSTITUTO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO E COLONIZAÇÃO (INIC) , NUCLEO COLONIAL .

Indexação

CRIAÇÃO , NUCLEO COLONIAL , MUNICIPIO , PACATUBA (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) , AQUISIÇÃO , INSTITUTO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO E COLONIZAÇÃO (INIC) .
CRIAÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , INSTITUTO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO E COLONIZAÇÃO (INIC) , SERVIDOR , ATENDIMENTO , NUCLEO COLONIAL .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata