Decreto nº 46.538 de 31/07/1959
Decreto nº 46.538 de 31/07/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA TABELA DE PESSOAL PAGO A CONTA DE DOTAÇÃO ESPECIFICA, SUJEITO A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS NUCLEOS COLONIAIS DE RIO BONITO, PIO XII E GURGUEIA, MANTIDOS PELO INSTITUTO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO E COLONIZAÇÃO E RESULTANTES DO I ENCONTRO DOS BISPOS DO NORDESTE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/07/1959] (p. 16890, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 05/08/1959] (p. 17114, col. 2) |
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Catálogo |
INSTITUTO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO E COLONIZAÇÃO (INIC) , PESSOAL .
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Indexação |
APROVAÇÃO , TABELA , PESSOAL , NUCLEO COLONIAL , ESTADO DO CEARA (CE) , ESTADO DO PIAUI (PI) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , INSTITUTO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO E COLONIZAÇÃO (INIC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |