Legislação Federal - Senado Federal

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	CONCEDE A SOCIEDADE ANONIMA SOCIETE DE SECRERIES BRESILIENNES AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUAR A FUNCIONAR NA REPUBLICA.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 19/12/1958] (p. 26794, col. 3) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	EMPRESA ESTRANGEIRA .
Indexação	Clique para exibir... RENOVAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA ESTRANGEIRA , ALIMENTOS , FUNCIONAMENTO , TERRITORIO NACIONAL .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto de 09/05/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/05/1991] (p. 8902, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 21.464 de 19/07/1946 Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo Decreto nº 24.103 de 24/11/1947 Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo Decreto nº 30.985 de 13/06/1952 Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo Decreto nº 33.908 de 25/09/1953 Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo Decreto nº 35.441 de 30/04/1954 Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo Decreto nº 39.490 de 03/07/1956 Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo

Atividade Legislativa