Decreto nº 39.490 de 03/07/1956
Decreto nº 39.490 de 03/07/1956
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONCEDE A SOCIEDADE ANONIMA SOCIETE DE SUCRERIES BRESILIENNES AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUAR A FUNCIONAR NA REPUBLICA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/07/1956] (p. 14113, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
EMPRESA ESTRANGEIRA .
|
|
Indexação |
RENOVAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA ESTRANGEIRA , ALIMENTOS , FUNCIONAMENTO , TERRITORIO NACIONAL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/12/1958] (p. 26794, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |