Decreto nº 44.787 de 06/11/1958
Decreto nº 44.787 de 06/11/1958
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | TRANSFERE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA PARA O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA A CONCESSÃO PARA A PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA AO MUNICIPIO DE ITAPARICA, ESTADO DA BAHIA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/11/1958] (p. 24220, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
|
|
Indexação |
TRANSFERENCIA , GOVERNO ESTADUAL , ESTADO DA BAHIA (BA) , CONCESSÃO , PRODUÇÃO , FORNECIMENTO , MUNICIPIO , ITAPARICA (BA) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |