Decreto nº 44.788 de 06/11/1958
Decreto nº 44.788 de 06/11/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3 DO DECRETO 40.934, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1957, QUE AUTORIZOU A COMPANHIA HIDRELETRICA DO SÃO FRANCISCO A CONSTRUIR UMA LINHA DE TRANSMISSÃO E DECLAROU DE UTILIDADE PUBLICA A FAIXA DE TERRA DESTINADA A PASSAGEM DA REFERIDA LINHA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/11/1958] (p. 24220, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , COMPANHIA HIDROELETRICA DO SÃO FRANCISCO (CHESF) , LINHA DE TRANSMISSÃO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , GOIANA (MG) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |