Decreto nº 44.817 de 07/11/1958
Decreto nº 44.817 de 07/11/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO AGESILAU SOUZA DE ARAUJO A PESQUISAR ILMENITA E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE JAPOATÃ, ESTADO DE SERGIPE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/11/1958] (p. 24551, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , ILMENITA , MUNICIPIO , JAPOATÃ (SE) , ESTADO DE SERGIPE (SE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/01/1959] (p. 801, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |