Decreto nº 44.838 de 11/11/1958
Decreto nº 44.838 de 11/11/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A DOAÇÃO DO TERRENO QUE MENCIONA A SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO DOS EX-COMBATENTES DO BRASIL, SEÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/11/1958] (p. 24553, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , DOAÇÃO , TERRENO , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , DISTRITO FEDERAL (DF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/11/1975] (p. 15817, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |