Decreto nº 44.859 de 21/11/1958
Decreto nº 44.859 de 21/11/1958
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ABRE AO MINISTERIO DA FAZENDA O CREDITO ESPECIAL DE CR 500.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/11/1958] (p. 25145, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , CREDITO ESPECIAL .
|
|
Indexação |
CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , DESPESA , AUXILIO FINANCEIRO , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , MUNICIPIO , JOINVILLE (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |