Decreto nº 44.868 de 26/11/1958
Decreto nº 44.868 de 26/11/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE, AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE CR 4.000.000,00, SENDO CR 2.000.000,00 PARA A FACULDADE DE FILOSOFIA DE PELOTAS E CR 2.000.000,00 PARA A FACULDADE DE FILOSOFIA DO CEARA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/11/1958] (p. 25233, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , AUXILIO FINANCEIRO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , NIVEL SUPERIOR , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , ESTADO DO CEARA (CE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |